RESOLUÇÃO nº 405, de 29 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
405
Ano
2024
Data
29/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/06/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar de acompanhamento das doações e repasses para famílias e infraestrutura municipal, atingidas pelas fortes chuvas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica