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MOÇÃO DE REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO DO ESCRITOR EDUARDO RÔMULO BUENO (PENINHA).

MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão da Universidade Federal de Rio Grande (Furg) de abrir Processo Seletivo Exclusivo para transexuais ou travestis.

MOÇÃO DE PROTESTO AOS ATOS CONTRÁRIOS AO ESTADO DE DIREITO PERPETRADOS POR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, PELOS ATOS DE CENSURA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PERFIS EM REDES SOCIAIS, BEM COMO, AOS BLOQUEIOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DURANTE E APÓS O PROCESSO ELEITORAL DE 2022.

Moção de Aplauso ao senhor Ênio Bianchetti pelo trabalho profissional de fotografia que está realizando na Copa do Mundo do Catar 2022, representando a cidade de Bento Gonçalves.

Moção de "APLAUSO" à "ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ÁGUIA DOURADA", pelos títulos conquistados e pelo belo trabalho Social desenvolvido ao longo dos anos, com crianças e adolescentes através do Esporte, em nosso Município.

Moção de "APLAUSO" aos PEÕES e PRENDAS: Arthur Luiz Kuffel 2° Guri Farroupilha da 11ª RT, Beatriz Paese 3ª Prenda Mirin da 11ª RT, Isadora Biesek Castellani 1ª Prenda Juvenil da 11ª RT e Pedro Henrique Basso Gomes, Peão Farroupilha da 11ª RT, pelos títulos e trabalhos conquistados e realizados na 11ª Região Tradicionalista dentro do Movimento e Cultura Tradicionalista no nosso Município e Região.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem as justificativas para o aumento do valor entre as licitações na modalidade Concorrência de números 23 e 41/2021, cujo objeto é a revitalização da Via Gastronômica.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que solicite informações junto as Empresas de ônibus do Município sobre qual é a responsável pelo itinerário do bairro Fenavinho; sobre a possibilidade do reestabelecimento dos horários suprimidos em virtude da Pandemia, nestes locais e sobre a implantação de um itinerário via Ruas José Tomedi, Fiorelo Ross, Giovani Sgnhoro, Achidio Domingos de Marco e Marcos Nardon.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se abertura das ruas Amândio e Paulo Pasquetti, no bairro Universitário, fazem parte do Sistema Viário contido no Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Requer ainda informações se as obras destas vias possuem licenciamentos e estudos de viabilidade e impacto. Solicitamos que seja remetido ao Gabinete deste vereador a cópia dos estudos de viabilidade, das legislações pertinentes e documentos e laudos relativos aos licenciamentos.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, bem como à Corsan, que informe se há uma explicação para a mortandade de peixes no Arroio Buratti.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há Projeto para a implantação de Redutores de Velocidade ou Lombofaixa em toda a extensão da Rua Francisco Tomasi localizada no Bairro Fátima, caso houver, qual é a previsão para sua execução.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DE TODA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. INCLUINDO-SE CRECHES, ESCOLAS E FACULDADES, PARTICULARES, MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que informe as razões da assinatura do Novo Termo de Aditamento Contratual do Município com a Corsan não ter disposto de autorização legislativa, especialmente pelo fato da prorrogação da vigência até 2062.

O Vereador MARINI(PP), solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Mobilidade Urbana e Gestão Integrada para que informe como está o andamento do projeto de construção do MEMORIAL OSSÁRIO .

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de implantar na cidade, o SAMUPET (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA AO PET). SE TRATA DE UMA AMBULÂNCIA QUE ATENDERIA ANIMAIS ABANDONADOS, VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, ATROPELADOS EM VIA PÚBLICA OU EM SITUAÇÃO DE RISCO. ALÉM DE REALIZAR PEQUENOS PROCEDIMENTOS À DOMICÍLIO.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o porquê de o Portal da Transparência, acessível através do Portal bentogoncalves.atende.net está desatualizado, o que ocasionou a perda de informações até o ano de 2019, se essas informações são acessíveis à população por outros meios, se há a previsão de que elas voltem a constar no portal.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que remeta ao Gabinete deste vereador cópia atualizada do contrato desta prefeitura com a empresa RN Freitas relativa à coleta de Lixo urbano e que descrimine qual o destino dado às verbas oriundas do pagamento da taxa de coleta de lixo realizada na cobrança do IPTU.

Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Geral de Governo para que informe o motivo do Ante Projeto que dispõe sobre o Código de Posturas não ter retornado ainda a esta casa legislativa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de criação de praça de briquedos no bairro Santa Helena.

Solicita ao Prefeito Municipal e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB que realize levantamento da área leste do Lago Fasolo, a fim de que se tenha conhecimento da regularidade das construções de acordo com a legislação vigente, bem como se há construções que invadem a área do Lago.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de Municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Gal. Bento Gonçalves da Silva, localizada próximo à Praça Centenário.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se há possibilidade do Município construir um Complexo Escolar, compreendendo ensinos Infantil e Fundamental, no bairro Vila Nova III, para comportar alunos dos bairros Vila Nova II e III, Loteamentos Arco-íris; Encosta do Sol; Peruffo e zoneamento, tendo em vista o elevado crescimento do local.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de Remanejar a Pista de Kart (Fundaparque) para outro lugar e naquele local construir uma Escola Municipal, que atenda o zoneamento do bairro Fenavinho.

Solicita, através do IPURB, as seguintes informações a respeito do Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN) de Bento Gonçalves: 1. Número de entidades participativas; Lista atualizada dos conselheiros com seus respectivos suplentes e entidades; 2. Ata da entidade em que nomeia o respectivo conselheiro; 3. Prazo de mandato das gestões, período de início e fim da atual gestão, bem como data legal da próxima eleição (ou previsão).

Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe até que altura da Rua Aristides Bertuol pertence ao Município. Caso não seja Municipalizada em toda a sua extensão, se há interesse na Municipalização e, ainda, a viabilidade de implementação da 3ª pista do trevo do Barracão até antigo mercado do Amaro (irá de encontro com a 3ª pista que já está encaminhada).

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ainda, da Secretaria Municipal de Finanças, a possibilidade de informar quantos são os empreendedores regularizados do comércio ambulante de alimentos e bebidas no Município de Bento Gonçalves, em especial, os exercidos em veículos automotores, ou chamados de Food Trucks.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade do Município criar uma parceria com a RGE para possibilitar o aumento de carga e otimizar a rede elétrica nas Comunidades Linha Demari; Natividade; Veríssimo de Matos; São Pedro; Linha Ferri; São Luís e Nepomuceno, a pedido dos moradores, em reunião realizada em 22/07/2021 no salão da Comunidade da Linha Demari e corroborada em Plenário no dia 26/07/2021 com a visita da Representante da RGE, para esclarecimentos à Comunidade.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de proceder levantamento do número de atestados médicos expedidos nos P.A.s da Zona Sul (Botafogo) e Zona Norte (São Roque) , que tenham resultado em afastamento de trabalho dos pacientes consultados.

O Vereador MARINI (PP), solicita ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Meio Ambiente lhe seja informado sobre o Projeto do Jardim Botânico realizado nas administrações passadas e que certamente encontra-se nessa Secretaria. Requer ainda encaminhamento de cópia do mesmo a este Vereador para poder analisar o mesmo e ver da viabilidade de sua retomada pelo Executivo Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a previsão de conclusão dos serviços de reforma da Escola Municipal Maria Borges Frota - CAIC, localizada no bairro Zatt.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o planejamento para realização de obras de contenção do arroio lindeiro e recuperação da estrutura da Escola General Cândido Rondon e que encaminhe ao gabinete deste vereador laudos e projetos técnicos sobre o tema.

Solicita ao Prefeito Municipal através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB se existe a intenção de dar continuidade ao alargamento da Rua Maximiliano Sonza, próximo à quadra de areia, no Bairro Universitário.

O Vereador MARINI (PP) ,solicita ao Poder Executivo Municipal que através do INSTITUTO PLANEJAMENTO URBANO, para que informe como está o projeto de ampliação da Escola Municipal Anselmo Luigi Picolli, informando em que fase está em previsão para encaminhamento de licitação.

O Vereador MARINI (PP) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Esportes , para que informe porque o Estádio da Montanha não está sendo utilizado para realização dos torneios Municipais. A exemplo o Citadino, Liga BG e Colonial entre outros.

Solicita ao poder Executivo Municipal que através do Instituto de Planejamento Urbano, informe o andamento do Projeto de ampliação da Escola Municipal Infantil Pingos e Anjos, informando também a previsão de encaminhamento para licitação.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA INDICAÇÃO, PROTOCOLADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBO-FAIXA NA RUA JOSÉ GHELEN, N° 308, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA DE SER CRIANÇA, BAIRRO LICORSUL / LOTEAMENTO PANAZZOLLO.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria de saúde, que informe se há possibilidade do setor de agendamento das UBS's entrar em contato com o paciente via mensagem de texto (SMS ou whatsapp). Muitas pessoas relatam não poder atender as ligações durante o expediente de trabalho. Atualmente, a única forma de contato com os pacientes para informar sobre agendamentos de exames, consultas e cirurgias, é por meio de ligação telefônica.

Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de construir uma extensão da EMEF Fenavinho, no terreno localizado no final da Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Avelino Luiz Zatt, bairro Fenavinho. Uma vez que Bento Gonçalves está com um déficit acentuado de vagas escolares e o terreno já pertence ao Município.

Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja informado se existe estudo para abertura de rua que atravessa a Rua Dom Antônio Zatera, aproximadamente ao lado do n° 180, com as ruas laterais.

Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe da possibilidade de viabilizar junto as Empresas de transportes coletivos do Município mais linhas de ônibus às 22horas (trajeto Centro - Bairros). Considerando a abertura de novo empreendimento (Piazza Salton) e a necessidade dos funcionários retornarem as suas residências ao final do expediente, que é às 21h3Omin.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a localização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs dos Loteamentos Caminhos da Eulália e Gabardo, na Linha Eulália, bem como onde são descartados após o tratamento, se possível com as Coordenadas Geográficas.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que remeta ao Gabinete cópia da Planta Hídrica Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe em qual estágio encontra-se o Edital para nova Licitação do Transporte Coletivo Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA" nas Vias de maior fluxo do Município, principalmente nas ruas com "declive acentuado" e onde não são permitidos "Quebra Molas".

Solicita ao Prefeito Municipal, ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB e a Procuradoria Geral do Município que informe seus pareceres, bem como os documentos que foram enviados ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultura - COMPAHC constantes nas Atas 005/2021 e 001/2022, sobre o Processo 3923/2021 - Michele Siviero Miguel.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há previsão para efetuar o conserto da calçada na Rua Antônia Bonamigo de fronte ao n° 109, no Bairro Vila Nova II Loteamento Bortoline, conforme indicação n° 321 datado de 16/04/21, solicito que informe a este Vereador, qual é a previsão para sua execução.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana — SEGIMU, se a indicação a respeito da Luz de alerta em semáforos no período entre as 00:00 e as 5:00 da manhã será acatada e em que período de tempo será realizada em caso positivo.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o detalhamento da aplicação dos R$ 5,4 milhões da Secretaria Municipal de Educação, destinado à Secretaria Municipal de Saúde no ano passado, quais as melhorias estruturais do Hospital Público realizadas com esse montante, bem como solicita informações de quando esse valor retornará para a Educação e como serão investidos os recursos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de "LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA, MANUTENÇÃO GERAL DA CANCHA DE ESPORTES", localizada na Rua Antônio Crivelo, bairro Humaitá.