Moção nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
1819
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, PELOS ATOS DE CENSURA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PERFIS EM REDES SOCIAIS, BEM COMO, AOS BLOQUEIOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DURANTE E APÓS O PROCESSO ELEITORAL DE 2022.
Indexação
Observação