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IND 464/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize melhorias na praça do bairro Maria Goretti.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Protocolo: 979/2020, Data Protocolo: 30/12/2020 - Horário: 14:34:07
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 150/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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MSG 1/2020 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 02, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 9 / 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 11:34:28
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 5
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MSG 2/2020 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 77, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Processo: 95 / 2020
Protocolo: 656/2020, Data Protocolo: 06/08/2020 - Horário: 14:13:22
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020  Data Anexação: 6 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 5
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MSG 3/2020 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei no 108, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Processo: 127 / 2020
Protocolo: 977/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 14:57:13
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 5
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MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Jornal Semanário.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 13/01/2020 - Horário: 9:48:28
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 05/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Casa Valduga.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 10:57:24
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 13/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à atuação da RGE, distribuidora da CPFL Energia, em razão da forma como a mesma tem realizado as medições do consumo e ao atendimento que está sendo prestado aos consumidores, quando da procura por esclarecimentos e reclamações com relação aos aumentos verificados nas contas de energia de milhares de consumidores.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 452/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 14:36:29
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 58, 59 E 60/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
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MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, contra a inclusão de nosso município na zona geográfica "Bandeira Vermelha", delimitada pelo "Modelo de Distanciamento Controlado", instituída pelo Governo Estadual.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 534/2020, Data Protocolo: 18/06/2020 - Horário: 14:04:38
Autor:  Vereador Pasqualotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar LEONARDO AGUIRRE, do 3° Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 13:45:24
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 84/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à Celeridade na votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da Educação Básica Pública.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 14:02:49
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 94/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores da Rede Estadual de Educação para pagamento das horas em greve já recuperadas.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 696/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 15:06:04
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO N° 97 E 98/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
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MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio às quadras esportivas, ginásios de esportes, centros esportivos, escolinhas e demais entidades esportivas que estão a meses paradas sem poderem trabalhar devido a Pandemia de Covid-19.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 703/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 13:48:18
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original

MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 708/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 15:53:45
Autor:  Bancada do PP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 100/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio em favor da aprovação do Projeto de Lei 1378/2019 que "Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica".

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 740/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 15:27:46
Autor:  Vereador Pasqualotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 106/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio em favor da aprovação do Projeto de Lei 1433/2019 que "Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica".

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 741/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 15:36:21
Autor:  Vereador Pasqualotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 105/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Vinícola Salton.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 863/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 14:59:47
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 129/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO aos Supermercados Apoio, Desco, Grepar, Andreazza e Caitá.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 864/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 15:04:21
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 130, 131, 132, 133 E 134/2020.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal ROBSON RUSALEM.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 884/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 14:49:49
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 15/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal JEFERSON MORBACH.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 885/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 16:34:40
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 135/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 1/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura que informe se a criação de sistema de gestão dos atendimentos e solicitações de manutenção das estradas vicinais foi realizado e qual é a real atuação/situação que este sistema proporciona.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 10:04:39
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 03/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 2/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação da Secretaria do Meio Ambiente - SMMAM, de quando será realizado a limpeza e roçada em toda extensão da Rua Ângelo Cordazzo, bairro Santa Rita.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 13:47:11
Autor:  Vereador Mazzochin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 3/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente como se dá o processo para liberação de Licença Ambiental ou Licença Ambiental Provisória para loteamentos no que diz respeito ao tratamento de esgoto sanitário e também a fiscalização do mesmo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:43:31
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 07/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 4/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Pública, se há em seu cronograma projeto de pavimentação basáltica para a Rua João Cosser, no Bairro Santa Rita, esta é uma reivindicação dos moradores a muito tempo, portanto, se houver quando será executado?

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 15:33:27
Autor:  Vereador Lerin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 07/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 5/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada, varrição e pintura, da Rua Ivalino Bonatto, e outras, do Loteamento vila Nova III. Necessita-se com máxima brevidade, pois as ruas encontram-se com bastante vegetação.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 15:35:38
Autor:  Vereador Lerin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 07/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 6/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de negociação com as empresas de transporte urbano para colocação de mais horários de ônibus e/ou seletivos, para o B. Universitário, com a abertura da Rua Bramante Mion, até o B. Ouro Verde.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo: 15/02/2020 - Horário: 11:39:09
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 07/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 7/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura que encaminhe os relatórios e planilhas dos indicadores de desempenho contendo o controle sobre as horas maquinas realizadas, propriedade atendida, trabalho realizado, melhorias de acessos e estradas vicinais e nível de satisfação do produtor, conforme Lei Municipal n° 6.248 de 01 de agosto de 2017.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 125/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 15:04:17
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 10/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PIN 8/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se é possível a instalação de uma lombofaixa na Rua Fioravante Pozza, n° 134, Bairro Maria Goretti. Este é um pedido dos moradores devido ao grande movimento de veículos. Reiterando a indicação de n° 1084/2019, bem como o pedido de informação de n° 461.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 15:06:31
Autor:  Vereador Lerin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 10/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PIN 9/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há Projeto para construção de uma Galeria de Esgoto na Rua Joana Santiago , Bairro Eucalipto, caso houver, qual é a previsão para sua execução.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 10:12:18
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 10/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PIN 10/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Segurança, que informe a previsão e a localização da instalação de câmeras de videomonitoramento -Cercamento Eletrônico, no Distrito de Faria Lemos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 138/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 10:15:58
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 10/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PIN 11/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há possibilidade de melhorias no trânsito na Avenida São Roque, proximidades do Supermercado Apolo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 165/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 13:36:16
Autor:  Vereador Lerin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 16/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 12/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Público, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o conserto do calçamento da Rua Horácio Maia, localizada no Loteamento São Paulo, que seja também despejado no local pó de brita.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 16:14:11
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 16/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 13/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há possibilidade de providenciar a pavimentação na Rua Elizeo Graselli. Trata - se de uma rua que tem mais de 90% do calçamento pronto, restando apenas 50m para concluir.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 172/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 16:18:08
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 16/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 14/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há possibilidade de providenciar a tubulação na Rua Vitório Cusin, localizada no Bairro São Francisco.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 173/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 16:20:36
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 16/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 15/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana se há possibilidade de providenciar um quebra mola na Av. Planalto, em frente ao número 745.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 16:22:47
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 16/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 16/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há possibilidade de providenciar o conserto dos corrimões da Escadaria em frente a Escola General Bento Gonçalves, na Rua Benjamin Constant.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 16:24:46
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 16/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 17/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há possibilidade de providenciar a construção de uma escadaria na Rua Nelino Domenico Carine número 614, localizado no Bairro Ouro Verde.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 176/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 16:26:45
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 16/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 18/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB, para que informe se existe em seu cronograma, projeto de pavimentação asfáltica para a Estrada Vicinal "Casa Merlin" - Roteiro Caminhos de Pedra - denominada hoje como estrada Joaquim Cantelli, Distrito de São Pedro. Se houver quando será executado?

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 11:07:32
Autor:  Vereador Lerin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 21/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 19/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador MARINI (PTB) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Saúde , que informe a possibilidade de indicação de profissional habilitado para que em parceira com a Secretaria de Educação, passe informações aos alunos dos educandários Municipal sobre os cuidados e as formas de higienização para evitar o contágio do Coronavírus, principalmente em relação a correta forma de lavar as mãos.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 202/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 15:42:56
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 21/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 20/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada, limpeza e varrição da Estrada Do Imigrante, Bairro Cruzeiro.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 206/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 15:01:53
Autor:  Vereador Lerin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 21/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 21/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de conserto e reforma geral da escadaria no Bairro Eucaliptos.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:28:44
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 24/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 22/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a tubulação de esgoto que danifica a calçada na Rua Joana Guindani Tonello n°606, B. Cohab.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:31:14
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 24/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 23/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador MARINI (PTB) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Mobilidade Urbana e Gestão Integrada , que informe a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na rua Luiz Alegretti, defronte ao numero 341- Bairro Licorsul .

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 8:13:13
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 24/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 24/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador MARINI (PTB) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Obras , que informe a possibilidade de construção de calçada na rua Luiz Alegretti, defronte ao numero 341-Bairro Licorsul, em área de propriedade do Município.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 228/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 8:18:38
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 24/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 25/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de limpeza de vegetação e poda ou corte de árvores ao longo da Rua Lidia Castagnetti no Bairro Juventude.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 229/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 8:21:18
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 24/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 26/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será realizada a abertura da Rua Bramante Mion, Bairro Ouro Verde, ligando com a mesma rua, no Bairro Universitário?

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 246/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 15:48:09
Autor:  Vereador Idasir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 24/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 27/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a empresa de energia elétrica RGE- Rio Grande Energia S.A, se há possibilidade para troca de lugar do poste existente na Rua Aurélio Peruffo com a Rua Arlindo Muraro, Bairro Villa Nova II.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 256/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 16:33:24
Autor:  Vereador Lerin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 32/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 28/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), a informação, se a Travessa existente junto a Rua Mangueira, no Bairro Villa Nova II, possui denominação de rua.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 257/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 16:37:09
Autor:  Vereador Lerin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 32/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 29/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, através do Senhor Prefeito a possibilidade do adiamento ou isenção do IPTU para as pessoas de baixa renda , que recebem até dois salários mínimos, ou negociar os valores em débito com o município, prolongando os prazos para mais adiante, em função da epidemia que está ocorrendo no país.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 264/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 16:15:10
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 32/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 30/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que encaminhe cópia ao Gabinete de todos os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado - TCE RS referentes as Licitações 16/2019 e 32/2019, ambas tendo como objeto a contratação de empresa para construção do Túnel de acesso ao Bairro São João.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 12:23:48
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 40/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 31/2020 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que encaminhe cópia da aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT quanto ao projeto da intervenção da BR 470, túnel de acesso ao Bairro São João.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 12:25:39
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 40/2020/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original