Moção nº 6 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2020

Número

6

Data de Apresentação

19/08/2020

Número do Protocolo

694

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apoio à Celeridade na votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da Educação Básica Pública.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 694/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 14:02:49
    Data Votação: 24 de Agosto de 2020