Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que esta casa através da MESA DIRETORA, encaminhe ao Poder Executivo, através da secretaria competente SOLICITAÇÃO de auxilio financeiro para a Associação bento-gonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha - ABCTG, tendo em vista que será realizada a Semana Farroupilha.

Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que viabilize a instalação de uma parada de ônibus, com seu respectivo abrigo, na Avenida Alvi Azul em frente ao n° 427, esquina com o Condomínio Branvillage, São Vendelino.

REQUER QUE A CASA ENVIE A RGE CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSA DA RUA DOMINGOS RUBECHINI, NO BAIRRO SANTA MARTA.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando o deslocamento de coletivo do Cavalca até a Tenda do Vigo, no horário das 5h4Omin, possibilitando que moradores da Pedra Lisa possam embarcar na Tenda do Vigo e se deslocar até a área urbana de Bento Gonçalves.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana solicitando a realocação da parada de ônibus situada na Rua 10 de Novembro, próximo à Secretaria de Saúde, Bairro Cidade Alta.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretária Municipal de Finanças, Mariana Largura, solicitando informações a respeito da área azul, mais especificamente, para onde é direcionado e investido os valores do estacionamento rotativo e das multas aplicadas na área azul.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE À SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE GUARDRAILS, NA RUA ALEXANDRE DALLA COSTA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 122, BAIRRO SANTA HELENA, DEVIDO AOS ACIDENTES OCORRIDOS NESTE LOCAL.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Conselho Municipal de Saúde, como encaminhamento da 11ª reunião da Frente Parlamentar da Saúde, solicitando a troca do dia das reuniões do conselho da segunda-feira para a terça-feira, possibilitando o acompanhamento dos Vereadores.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A CORSAN, SOLICITANDO A TROCA DE UMA TAMPA DE CAIXA DE REGISTRO, NA RUA GIOVANI GRANDO FILHO COM ARTHUR ZIEGLER, NO BAIRRO LICORSUL.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A RGE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE, NA RUA MARIA F. DI BERNARDO, EM FRENTE AO NÚMERO 104, NO BAIRRO VILA NOVA II.

Nos termos do art. 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Gilmar Pessutto, Líder da Bancada do PSDB, requer a inclusão do Projeto de Lei n° 90/2016, na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2016, em regime de urgência.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A CORSAN/SURNE, SOLICITANDO UM REPRESENTANTE, PARA QUE POSSA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito de Bento Gonçalves, para que este providencie junto aos órgãos competentes um estudo para a instalação de um núcleo de Policiamento Comunitário no Residencial Novo Futuro, Bairro Ouro Verde

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA SENHOR WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, COMO TAMBÉM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ IVO SARTORI, PARA QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura solicitando que seja realizada com mais frequência a Feira Ecológica de Bento Gonçalves, com agricultura familiar, artesanato e agroindústria.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito, solicitando que responda o questionamento realizado no Ofício n° 85/2016, do gabinete deste Vereador, encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças.

Nos termos do art. 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Moisés Scussel Neto, Líder da Bancada do PSDB, requer a inclusão do Projeto de Lei n° 101/2016, que "Altera a Lei Municipal n° 5.994, de 29 de outubro de 2015 e autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.309.900,15" na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2016, em regime de urgência.

Requer que essa casa envie correspondência à 2ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando a limpeza no acostamento ao longo da Rodovia VRS 855, no Distrito de São Pedro, Caminhos de Pedra, assim como pintura de faixa de segurança em pontos estratégicos, onde houver maior fluxo de veículos e turistas.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito solicitando o cumprimento da Lei Municipal n° 5.964, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Combate a Sonegação, a Informalidade e a Pirataria.

Requer que esta casa encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Rech Pasin, o incluso Anteprojeto de Lei que "CRIA O PROGRAMA SELO VERDE NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Requer que esta casa encaminhe ofício à 0I solicitando a verificação do emaranhado de fios existente do poste da Rua Mário Italvino Poletto, n° 25, ao lado do Jornal Semanário, Bairro Fenavinho.

Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando que providencie a colocação de mais um braço de luz na estrada Buarque de Macedo, em frente ao Pignattela Restaurante, em Tuiuty.

Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando que verifique as condições dos postes instalados na Travessa Pelotas, em frente ao número 231.

Requer que esta casa encaminhe ofício à OI solicitando o reposicionamento da Cabine Telefônica "Orelhão", situada na Rua Arlindo Baccin, esquina com a Rua Luiz Zorzi, Bairro São Vedelino.

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício a Mesa Diretora, solicitando que a mesma volte a transmitir as Sessões Solenes ao vivo, através da TV Câmara Bento.

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício à empresa Rio Grande Energia - RGE, solicitando que a mesma verifique as constantes quedas de energia elétrica.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à 0I solicitando que a empresa tome as devidas providências, no sentido de fazer levantamento de todas as Cabines Telefônicas "Orelhões" localizados em Bento Gonçalves para que os mesmos sejam reparados.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à CORSAN solicitando a este que providencie o prolongamento da rede de água da Rua Orestes Francisco Sandrin, Bairro Jardim Glória.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao DNIT -Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito solicitando que providencie medidas para redução de acidentes na BR 470, no trevo de acesso ao Bairro São João.

Requer que esta Casa providencie a retomada da disponibilização das memórias digitais das sessões ordinárias, solenes e audiências públicas no site da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE solicitando o comparecimento do gerente da sede de Bento Gonçalves na próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores, para prestar esclarecimentos a respeito dos trabalhos realizados na cidade e responder questionamentos dos Vereadores.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul solicitando medidas para a redução da criminalidade nos bairros São Roque, Zatt, Ouro Verde, Loteamento Cembranel, Loteamento Bertolini e Aparecida, conforme abaixo-assinado em anexo.

Requer que esta casa através da MESA DIRETORA, encaminhe ao Poder Executivo, através da secretaria competente SOLICITAÇÃO de auxílio financeiro para a ENTIDADE TODOS POR UM FOCINHO, tendo em vista dificuldades financeiras para custear despesas com animais em situação de risco.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTE PROJETO DE LEI QUE DETERMINA À TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS O USO DO ÁLCOOL GEL (70%) COMO FORMA DE EVITAR A CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS DA GRIPE DENTRE OUTROS.

Requer que esta casa através da MESA DIRETORA, encaminhe alteração no Decreto n° 7.064 de 21 de Dezembro de 2009 que INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E SEU CONTROLE, ESTABELECE A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E CONDIÇÕES PARA AS ENTIDADES PARCEIRAS conforme artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista que é de competência da Mesa tal iniciativa, em respeito à comunidade que aguarda por uma posição desta casa legislativa.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à NET, solicitando o número de assinantes que tem acesso ao TV Câmara Bento, canal 16.

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício à empresa Rio Grande Energia - RGE, solicitando que a mesma viabilize a instalação de postes de energia elétrica na Rua Lajeadense, Bairro Municipal.

Requer que esta casa encaminhe ofício à RGE solicitando o deslocamento do poste de luz da Rua Camilo Leindecker, defronte ao n° 300, Bairro Planalto conforme fotos anexas.

Requer que esta casa encaminhe ofício à RGE solicitando o deslocamento dos postes de luz da Rua Basílio Zorzi, conforme requerimento feito via contato telefônico.

Requer que esta casa encaminhe ofício à Transportes Santo Antônio solicitando aumento na circulação de ônibus na rua Maria Fillipon Di Bernardi, bairro Vila Nova 2, aos finais de semana.

Requer que seja encaminhado ao Executivo o Anteprojeto de Lei que "Altera carga horária do cargo de Assistente Social no Âmbito do Município de Bento Gonçalves".

O vereador Clemente Mieznikowski, presidente da Frente Parlamentar da Educação Infantil, vem requerer que esta casa envie convite ao promotor de justiça, Elcio Resmini Meneses, para que se faça presente na sessão ordinária do dia 12 de setembro, afim de que possa explanar sobre a realidade da educação infantil em nosso município, bem como expor as formas possíveis de mobilização do Poder Legislativo com vistas a amenizar o problema da falta de vagas nas creches.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Conselho da Cultura solicitando que informe a este vereador, quais os projetos foram aprovados nos últimos dois anos, quais são os critérios para os repasses, quem são os beneficiados, e encaminhe a este vereador a prestação de contas dos últimos dois anos.

Requer que esta casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Guilherme Rech Pasin, o incluso Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre convênios entre o município e empresas privadas para atendimento de crianças em creches particulares de Bento Gonçalves".

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A CORSAN, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO PELA QUAL, OS MORADORES, NA PARTE ALTA DA RUA JOAQUIM TONIOLLO, BAIRRO EULÁLIA, ESTÃO COM FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito solicitando que destine o valor devolvido pela Câmara de Vereadores à compra de vagas em creches.

Requer que esta casa encaminhe ofício à RGE solicitando providência sobre frequentes quedas de luz em rua sem denominação, nos fundos da agência dos Correios, na localidade de São Valentim.

Requer que essa Casa envie correspondência a Corsan, para que a mesma realize a recomposição do calçamento na Rua Thereza de Bacco próximo ao número 435, Bairro Santa Helena.

O VEREADOR MOISÉS SCUSSEL NETO - PSDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Transportes Santo Antônio solicitando aumento na circulação de ônibus no Bairro Imigrante, aos finais de semana.