RESOLUÇÃO nº 188, de 11 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
188
Ano
2016
Data
11/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/05/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Combate a Sonegação, a Informalidade e a Pirataria.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 203, de 02 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica