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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A ROÇADA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA PROXIMO AO CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTO ANTÃO.

RENOVA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ELABORADO PROJETO PARA POSTERIOR ABERTURA DE UMA PERIMETRAL LIGANDO OS BAIRROS: FENAVINHO , IMIGRANTE, SANTA MARTA E SANTA HELENA, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESTES BAIRROS, QUE HOJE PRECISAM PERCORRER UM TRAJETO BEM MAIOR PARA DESLOCAREM-SE DE UMA COMUNIDADE PARA OUTRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA COM PATROLAMENTO NAS RUAS AGOSTINO CARINI E SIGNOR, NO BAIRRO SANTA HELENA III.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BALDUINO VALDUGA, BAIRRO ZATT.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NA QUADRA DE AREIA EXISTENTE NA RUA DOMINGOS POLI, NO BAIRRO ZATT.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NO ASFALTO NA RUA VITÓRIO CARRARO, ENTRADA PARA O BAIRRO SANTA MARTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PORTO ALEGRE C/, RUA FORTALEZA, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS NAS PRAÇAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA VIA DEL VINO, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE NOVOS BANCOS PARA AMPLIAR SUA DISPOSIÇÃO PELOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA DAS RUA GERALDO FASOLO E TRAVESSA HENRIQUE BERNARDI, NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO, NA RUA ISIDORO CAVEDON, BAIRRO OURO VERDE, NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA OURO VERDE CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES COM 190 ASSINATURAS.

SOLICITAM AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS DECLINADAS NA JUSTIFICATIVA DESTE ENCAMINHAMENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A TROCA DE OITO LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES EXISTENTES NA EXTENSÃO DA LINHA BURATI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA DOM JOSÉ BARÉA, EM FRENTE AO NÚMERO 60, BAIRRO SÃO BENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ACESSO A CAMINHÕES NA RUA ISIDORO CAVEDON, EM FRENTE AO NÚMERO 189 E NA RUA RAUL MOREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 221, BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CALISTO ORESTES SGANZERLA, PRÓXIMO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA PEDRO BATISTI MENEGOTTO EM FRENTE AO N° 879, BAIRRO SANTA HELENA.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR A VENDA DA ÁREA DO ANTIGO ESTÁDIO DA MONTANHA, HOJE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE LEILÃO E COM OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, NA AVENIDA COSTA E SILVA NA ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMO AO FORUM.

RENOVA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA DAR O DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO PROCESSO DE DOAÇÃO DE PARTE DO LOTE RURAL LETRA "A" LOCALIZADO NO CEARÁ DA LINHA GRACIEMA, DISTRITO VALE DOS VINHEDOS PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE REFORMAS E A TROCA DA REDE, NO GINÁSIO DE ESPORTES DE TUIUTY ,DEVIDO O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VERONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. CASAGRANDE COM A VISCONDE DE SÃO GABRIEL, BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PATROLAMENTO COM ALARGAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DA LINHA PRADEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA RUA ARI DA SILVA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CITO ÀS RUAS AURÉLIO PERUFFO, ERCÍLIO MURARO E ARLINDO MENEGOTTO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA RUA ARLINDO MENEGOTTO NO BAIRRO VILA NOVO II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CALÇAMENTO NA TRAVESSA NATAL, FRENTE AO N° 141 , BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA MASSUTTI EM FRENTE AO N° 080 E N° 915, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRAL E MOBILIDADE URBANA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO DI MARCO, BAIRRO JUVENTUDE LOTEAMENTO VISTA ALEGRE NAS PROXIMIDADES DO N° 1109.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO BAIRRO JUVENTUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PATROLAMENTO COM ALARGAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DA LINHA 40 QUE LIGA À LINHA BURATI, DISTRITO DE PINTO BANDEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CORTE DE GRAMA, LIMPEZA E VARRIAÇÃO NA PRAÇA MATRIZ DO BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CAPINA E VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO BORGO.

REFERENDA A ALTERAÇÃO DO "CAPUT" DA CLÁUSULA SÉTIMA DO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA FENAVINHO COM A FUNDAPARQUE.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO PROFESSOR DR. JOSÉ CARLOS KÕCHE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR ANTÔNIO MASIGNAN.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM AO LONGO DE SUAS VIDAS COM O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR JOSÉ ERNESTO MORGAN ORO.

DECLARA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.286, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.58 DA LEI COMPLEMENTAR N°75/2004.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 144 E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO MESMO ARTIGO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE JULHO DE 1996 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES".

ALTERA O ANEXO 4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, PREVISTOS NO ITEM 21 E SUBITEM 21.01 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2006.

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2006.