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REFERENDA TERMO DE ADESÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CONVÊNIO FIRMADO COM O LAR DA CARIDADE.

ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1°, 2°, 3° E 4°, DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.484/2008.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819/1999.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S/A - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS MÓVEIS AO CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DA UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO E FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.485/2008 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

ACRESCE § 1º E § 2º AO ART. 10 DE LEI MUNICIPAL Nº 932/1979.

CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.483/2008 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FENAVINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO NOTA 10" NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2°, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.481/2008 QUE "CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.539,85.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG PRESILHA DA SERRA.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.483/2008 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL CIDADÃO ATITUDE, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.320,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL ENCANTO DA SERRA LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MOTO CLUBE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ABRAÇAÍ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ESPERANÇA LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL ÁGAPE LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL JEOVÁ JIRÊ LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL MONTSERRAT LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA CONQUISTA LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL JARDIM FLORESTAL LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E COM VINÍCIUS CARMELO CAMPOS CALDEIRA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE SECCIONAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NESTA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVES PARKINSON.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA MAMA DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE ESPORTIVO PALMEIRAS.