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ESTABELECE NORMAS DE RECOLHIMENTO SELETIVO E DESTINO DO LIXO DOMÉSTICO INORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Professor Arlindo Camatti)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Duilio Moro)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Duilio Moro)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS PLANTAS MEDICINAIS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA LUIZ ANTÔNIO CARRARO)

INSTITUI A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DÉLCIO TESSER.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E CRIA CARGO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AO USO INFANTIL NOS SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, GINÁSIOS DE ESPORTES, BANHEIROS PÚBLICOS, ESCOLAS QUE CONTEMPLAM ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CINEMAS, CASAS DE CULTURA E ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI A CARTEIRA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA VICTÓRIO EMANOELE ARGENTON)

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O ARTIGO 172-A E DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O "CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO".

CRIA AS OLIMPÍADAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Ivo Todescato)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ANTÔNIO RIBOLDI.

"SUSPENDE A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 103, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI DO NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ LANFREDI.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA TRÊS MARIAS)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA ELISEU BURLIN)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA NELSON DE VARGAS)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA ROMÃ)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA ARAÇÁ)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA DAS ROSAS)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DEOLINO MATHEUS LONGHI)

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA DOMINGOS ANTÔNIO CUSIN)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Ignez Merlin Osmarin)

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°3.836, DE O5 DE DEZEMBRO DE 2005 E ACRESCE INCISOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA DORALICE DE SOUZA DA SILVA — VÓ PICUCHA).

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 36° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BRIGADA MILITAR DE BENTO GONÇALVES - BATALHÃO "GIUSEPPE MARIA GARIBALDI".

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR ANGELO MARÓSTICA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BENTO GONÇALVES DA JUSTIÇA FEDERAL.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR DIEGO BRINO E SENHORA PAULA PILAN.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO RADIALISTA PEDRO VÍTOR RIZZO.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE A "MEDALHA ARISTIDES BERTUOL" AO SENHOR GUILHERME PAULUS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO ATLETA RAFAEL LUIZ FANTIN (DENTINHO).

CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO" ÀS ESCRITORAS BERNARDETE SCHIAVO CAPRARA E TERCIANE ÂNGELA LUCHESE.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA EXPOBENTO 2006.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA GEREMIA REDUTORES LTDA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SENHORA TEREZA BRAUM FRACALOSSI.