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ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819/1999, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.123/2001.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE APOIO AO DIABÉTICO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA LUCINDO LORENZONI)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE VIDEIRA PARA PARCERIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE TELEFONIA NO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

ACRESCE INCISO IV AO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.298/1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA CONQUISTA LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL LEOPOLDINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG "LAÇO VELHO".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG "PRESILHA DA SERRA".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTO ANTÔNIO DA ALCÂNTARA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE AUTOMOBILISMO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 3.826/2005 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "TRANSPO-SUL".

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 3.826/2005 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL CRUZEIRINHO.

ALTERA E ADITA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - FACULDADE CENECISTA DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.826/2005 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$275.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO HUMAITÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DIURNA NA UNISINOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM DE USO COMUM DO POVO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.995,20.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA SÃO GOTARDO.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES COM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 3.826/2005, AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.382,20.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR AÇÕES DA CEEE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO PAINÉIS FOTOGRÁFICOS DA CERAN.