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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2001.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL, FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SOCIEDADE CIVIL, BENEFICENTE, EDUCATIVA, CULTURAL E RECREATIVA QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL, FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SER MARACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.024,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CANCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA SERVIÇOS E MELHORIAS EM ÁREAS PÚBLICAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CRUZEIRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00.

PRORROGA PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA MUNICIPAL Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTALAÇÕES BANCÁRIAS ADAPTAREM CAIXAS ELETRÔNICOS APROPRIADOS PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO EMBORRACHADO, NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.871, DE 29 DE DE OUTUBRO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA EM CORES DIFERENCIADAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA SÉRGIO ANTÔNIO ZANCHETTI).

DENOMINA VIA PARTICULAR. (VIELA ODILLA LYDIA SANDRIN GARBIN).

DENOMINA VIA PÚBLICA (ALAMEDA TODESCHINI).

DENOMINA VIA PARTICULAR. (RUA LUIZ ANTÔNIO FERREIRA)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ANTÔNIO HUMBERTO COSCIA)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA NORMA FARINA DREHER)

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GIUSEPPE GAVA).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LONGINO TOGNON).

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.366, DE 29 DE MAIO DE 2003 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E OBRAS PÚBLICAS".

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA NICOLAU PEDRINI).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA OSWALDO MAGAGNIN).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - PROESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA DE ACESSO (EMÍLIO COSTA).

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COM A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS DA REGIÃO DOS VINHEDOS BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA MODESTO LUNELLI).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8°, DO INCISO I DO ART. 15° E 16° DA LEI MUNICIPAL N° 2.298, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.