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CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "B" DO INCISO V, DO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "B", DO INCISO V, DO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3/2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CESTA BÁSICA DO IDOSO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2003, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2003, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, SOB REGIME DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO ÀS EMENDAS DE NÚMEROS 01, 02, 07, 14, 58, 80, 86, 87, 16, 52, 17, 82 E 98 DE ORIGEM LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 16/2003, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N° 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 67/2003, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 61/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINS DE PRODUTOS ÓPTICOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.