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DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE AUTOMOBILISMO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 5ª COPA SUL DE RALLY 4X4 - ETAPA BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2002 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.628,78.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2002 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL SÃO PAULO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SER MARACANÃ.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2002.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CANCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTA LÚCIA DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR DR R$ 40.000,00 À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES E AUTORIZA ESTA SER CO-PATROCINADORA DO EVENTO "BENTO EM DANÇA/2003".

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.286/2002 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 15 DE JUNHO DE 1971.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.286/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.035.000,00.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES A SER CO-PATROCINADORA DO EVENTO "BENTO EM DANÇA/2003".

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.140/2001.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE AUTOMOBILISMO PARA REALIZAÇÃO DO II RALLY REGULARIDADE AMADOR - ETAPA BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTO ANTÔNIO DA ALCÂNTARA.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.262, DE 24 DE AGOSTO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS DO FUMREBOM, CRIAR RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2002 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2001, MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2002 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2001.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA BOTAFOGO.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BENS IMÓVEIS E PERMUTAR COM JOÃO AMARILDO LUCAS DE MORAES, ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3140/2001 E Nº 3286/2002, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNDERGS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 3.286/2002.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS COM CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA JORGE MARTINI)

DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA LUIZ FRANCESCHI)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CESTA BÁSICA DO IDOSO.

INSTITUI O DIA DO CLUBE ESPORTIVO DE BENTO GONÇALVES.