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ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/ 2001, N° 3.148/2001, AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, RECEBER E REPASSAR O VALOR DE R$ 20.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.148/2001.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.000,00.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/2001, N° 3.148/2001 E N° 3.164/2001; AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESVINCULAR-SE DA PROAMB.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313/93, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREAS DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/2001 E N° 3.148/ 2001 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.159, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE TRAIL CLUBE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ADEF.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECÇÃO DE BENTO GONÇALVES - RS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/2001, N° 3.148/2001 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/2001, N° 3.148/2001 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS QUE NOMINA PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DO ABERTO ADULTO DE BASQUETE MASCULINO 2002.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE SÃO VALENTIN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR CONTRATO E CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES BENTO RECICLAGEM.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ATLETA CARLOS EDUARDO LEITÃO PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DE LUTAS OFICIAIS DE PUGILISMO.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.183/2002 E ADITA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO CENECISTA SÃO ROQUE.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.

ESTENDE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.764/98 A EMPRESAS DE COMÉRCIO E PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

REFERENDA O PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O PASEP FIRMADO PELO MUNICÍPIO, ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00.

DISPÕE SOBRE O REGIME DOS SERVIDORES CELETISTAS ESTÁVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE CICLISMO.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.019, DE 02 DE AGOSTO DE 2000.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001, AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E A RECEBER O VALOR DE R$ 20.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL EULÁLIA.

REFERENDA O PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O INSS FIRMADO PELO MUNICÍPIO, ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL, FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/01 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00.

CONCEDE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ROSÁRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE XADREZ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/2001 E N° 3.148/2001.