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SOLICITA LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2000.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEI PAULO PECCINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

OUTORGA DO PRÊMIO MÉRITO TRABALHADOR SINDICALIZADO E COMUNITÁRIO DE BENTO GONÇALVES.

CONFERE TITULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SR. JOSÉ CARLOS ESTEFENON.

APROVA CONVÊNIO.

APROVA CONVÊNIO.

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA HEBERT DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1995 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

APROVA CONVÊNIO.

APROVA CONVÊNIOS.

APROVA CONVÊNIOS.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVENTES E VIGILANTES PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/95 PARA CRIAR CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO.

INSTITUI EM BENTO GONÇALVES O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TERRITORIALIDADE PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BINGO PERMANENTE E SALAS DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS (VÍDEO-BINGO).

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À AGENZIA CONSULARE D'ITÁLIA DE BENTO GONÇALVES PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTO ANTÃO PARA MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA ENTIDADE.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ATLETAS QUE NOMINA PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE VOLEI DE PRAIA.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARTA PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU LUIZ FORNASIER PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES PARA ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM O JEEP CLUBE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES SANITÁRIAS ÀS ENTIDADES LIGADAS À ÁREA DE SEGURO E SAÚDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A RGE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE.

CONCEDE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE ROBERTO ONÓRIO MIELE.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.223, DE 28 DE ABRIL DE 1993.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA ATENDER DESPESAS NA REALIZAÇÃO DA "PROMOÇÃO LIQUIDA BENTO".

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CAMPO VELHO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.