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REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.727, DE 24 DE JULHO DE 1998.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (BAIRRO ZATT).

DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (BAIRRO PAIM).

DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.(BAIRRO PANAZZOLO).

DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.(BAIRRO OURO VERDE).

DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.(BAIRRO CEMBRANEL).

DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.(BAIRRO SANTA HELENA).

DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.(BAIRRO SÃO PAULO).

DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.(BAIRRO EUCALIPTOS).

DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.(BAIRRO VILA NOVA II).

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CAMPANHA -FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ACRESCE INCISOS IV, V, VI AO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL N° 1.855, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GUILHERME LUCCHESE).

CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO EMPRESÁRIO AYRTON LUIZ GIOVANNINI.

DESIGNA VEREADOR PARA ACOMPANHAR O DIRETOR DO CENTRO DE GASTRONOMIA DE BENTO GONÇALVES, SENHOR FLÁVIO ABREU, Á SÃO PAULO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO.

OUTORGA A MEDALHA AO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO SENHOR NEI ANTÔNIO ZARDO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 1991, DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO SOBRE ATUALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, TÉCNICA ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE, EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 17/91, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO II DO ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO X ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM FOZ DO IGUAÇU, PR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXIV CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DO RS, TRAMANDAÍ, RS.

ALTERA O ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XX CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, CAMBORIÚ - SANTA CATARINA.

DISPÕE SOBRE O NÚMERO E DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/1998, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/1998, QUE "DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.