Projeto de Resolução nº 5 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1998
Número
5
Data de Apresentação
05/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 84/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 1991, DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
Indexação
Observação