Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2011
Número
22
Data de Apresentação
06/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 257/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada