Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 95 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2014
Número
95
Data de Apresentação
17/07/2014
Número do Protocolo
3892
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 158/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS E CARGOS E ALTERA REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÃO DE CATEGORIA FUNCIONAL NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada