Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 29 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2014
Número
29
Data de Apresentação
27/06/2014
Número do Protocolo
3789
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 139/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
FIBRIOMALGIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada