Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
17/08/2026
Número do Protocolo
1422
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 121/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento
Gonçalves, constante na Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004.
Gonçalves, constante na Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004.
Indexação
QUÍMICO
Observação