Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
944
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 86/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adita o Anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
"SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA";
Observação
Norma Jurídica Relacionada