Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 944
Turno: Único
Texto original
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Adita o Anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 992
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Bento Gonçalves a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1008
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública ( Rua EDUARDA BRAUN) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Vereador Paulo Souto
Protocolo: 1037
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Particular (Rua Floriano Buffon) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Vereador Thiago Fabris
Protocolo: 1075
Turno: Único
Texto original
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Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 1047
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |