Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 51/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERENCIA.
Indexação
FARROUPILHA
Observação
Norma Jurídica Relacionada