Pedido de Informações nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
23/01/2024
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo subscrito solicita à Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul – FEPAM/RS, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura, esclarecimentos sobre a renovação do Convênio da Mata Atlântica viabilizado pela promulgação do Decreto Municipal N° 12.212/2024.
Indexação
Observação