Emenda nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
27/09/2021
Número do Protocolo
1358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 131/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA, ao Projeto de Lei n° 08 , de 9 de DEZEMBRO de 2020, que "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL".
Indexação
Observação