Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
02/07/2019
Número do Protocolo
1301
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 78/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES "DISQUE 100 DIREITOS HUMANOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada