Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
108
Data de Apresentação
04/07/2017
Número do Protocolo
1808
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 134/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PROGRAMA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Indexação
MÉDICO; ENFERMEIRO; DENTISTA
Observação
Norma Jurídica Relacionada