Projeto de Resolução nº 31 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2011
Número
31
Data de Apresentação
22/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 329/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 27/2009.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada