SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/05/2021 - 15:00	Encerramento: 03/05/2021 - 17:15

Correspondências

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Da Secretaria de Finaças, protocolando a Prestação de Contas do FUMREBOM, referente ao mês de março de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Ofício nº 33/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 5/2021; 2. Ofício nº 34/2021-GAB/LEG, protocolando o recebimento da Indicação nº 323/2021; 3. Ofício nº 35/2021-GAB/LEG, protocolando o recebimento das Indicações nº 281 ao 287, 289 ao 298 e 300 ao 308/2021; 4. Ofício nº 24/2021-GAB/LEG, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 39/2021, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 5. Ofício nº 111/2021-GAB, encaminhando Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro do Projeto de Lei nº 34/2021; 6. Ofício nº 25/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 40/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS"; 7. Ofício nº 27/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: 1. Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021, que "Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";
TRIBUNA POPULAR: 1. PARTICIPAÇÃO DO SR. MILTON MILAN, PRESIDENTE DO BENTO+20, PARA UMA EXPLANAÇÃO SUCINTA E ENTREGA OFICIAL DE UM EXEMPLAR MASTERPLAN (DOCUMENTO NORTEADOR).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Informações nº 63 de 2021 Processo: - Autor: Vereador Duda Pompermayer Turno:	SOLICITA A MESA DIRETORA DESSA CASA E A SEU PRESIDENTE, VEREADOR RAFAEL PASQUALOTO, QUE UTILIZE DOS MEIOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVOS PARA ENVIAR A PRESENTE, AO ENDEREÇO, R RAMIRO BARCELOS, 384 — CENTRO, BENTO GONÇALVES —RS-95700-000.	Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Turno:	Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe os próximos grupos prioritários para vacinação contra Covid-19. Pergunta ainda: Como serão estabelecidas as comorbidades prioritárias e como elas serão comprovadas? Há possibilidade de incluir professores e funcionários de escolas entre os prioritários nesta próxima fase? Como será realizada a vacinação nas próximas fases?	Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Vereador Sidinei da Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente o estudo de viabilidade de ampliação da EMI Arco Iris da Alegria no bairro Vila Nova II, conforme indicação deste vereador n° 861 de 03 de agosto de 2017.	Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Vereador Pasqualotto Turno:	O Vereador que a esta subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informações sobre se o itinerário oficial constante no website da Empresa Bento Transportes permanece o mesmo caso negativo, informar quais os novos horários as regiões que abrangem as ruas Giácomo Baccin e Av. São Roque, bairro Aparecida, especificamente a partir do local Mendes Reboques, em direção aos residenciais Dom Inácio I e II, e Reserva do Vale Residencial.	Proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Processo: 9/2021 Autores: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini Turno: Único	Concede Portaria de Louvor e Agradecimento À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 2 de 2021 Processo: 37/2021 Autor: Vereador Anderson Zanella Turno: Único	EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 28, de 16 de março de 2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 Processo: 37/2021 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Processo: 41/2021 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Processo: 42/2021 Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Turno: Único	Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Vereador Duda Pompermayer Turno: Único	MOÇÃO DE REPÚDIO A SOBRETAXAÇÃO DOS LIVROS EM 12%, COM O FIM DA ISENÇÃO DE PIS E COFINS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia