{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho,Vereador Agostinho Petroli,Vereador Anderson Zanella,Vereador Ari Pelicioli,Vereador Davi Da Rold,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Ida,Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti,Vereador Jocelito Leonardo Tonietto,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador Leopoldo Benatti,Vereador Paco,Vereador Pasqualotto,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Valdemir Ant\u00f4nio Marini", "ementa": "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento \u00c0 COOPERATIVA VIN\u00cdCOLA AURORA PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 25358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Vereador Anderson Zanella", "ementa": "EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 28, de 16 de mar\u00e7o de 2021, que \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CED\u00caNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGI\u00c1RIOS MUNICIPAIS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 25281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CED\u00caNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGI\u00c1RIOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 25291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 25308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho", "ementa": "Adita o Anexo da Lei Municipal n\u00b0 5.381, de 01 de novembro de 2011, que \"DISP\u00d5E SOBRE O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 25405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A SOBRETAXA\u00c7\u00c3O DOS LIVROS EM 12%, COM O FIM DA ISEN\u00c7\u00c3O DE PIS E COFINS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 25425, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 63 de 2021", "autor": "Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA DESSA CASA E A SEU PRESIDENTE, VEREADOR RAFAEL PASQUALOTO, QUE UTILIZE DOS MEIOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVOS PARA ENVIAR A PRESENTE, AO ENDERE\u00c7O, R RAMIRO BARCELOS, 384 \u2014 CENTRO, BENTO GON\u00c7ALVES \u2014RS-95700-000.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 25428, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 64 de 2021", "autor": "Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que informe os pr\u00f3ximos grupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19. Pergunta ainda: Como ser\u00e3o estabelecidas as comorbidades priorit\u00e1rias e como elas ser\u00e3o comprovadas? H\u00e1 possibilidade de incluir professores e funcion\u00e1rios de escolas entre os priorit\u00e1rios nesta pr\u00f3xima fase? Como ser\u00e1 realizada a vacina\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas fases?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 25434, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 65 de 2021", "autor": "Vereador Sidinei da Silva", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente o estudo de viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da EMI Arco Iris da Alegria no bairro Vila Nova II, conforme indica\u00e7\u00e3o deste vereador n\u00b0 861 de 03 de agosto de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 25438, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 66 de 2021", "autor": "Vereador Pasqualotto", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Integrada e Mobilidade Urbana, informa\u00e7\u00f5es sobre se o itiner\u00e1rio oficial constante no website da Empresa Bento Transportes permanece o mesmo  caso negativo, informar quais os novos hor\u00e1rios as regi\u00f5es que abrangem as ruas Gi\u00e1como Baccin e Av. S\u00e3o Roque, bairro Aparecida, especificamente a partir do local Mendes Reboques, em dire\u00e7\u00e3o aos residenciais Dom In\u00e1cio I e II, e Reserva do Vale Residencial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}