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Resumo (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2026 - 15:00
Encerramento: 06/07/2026 - 17:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260706/st_v_004021_capture-06-julho-2026-02-50-19.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00244, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 20/2026; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00245, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 31/2026;
  3. OFÍCIO Nº 042/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 83/2026, que "Ratifica o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA"; 
  4. OFÍCIO Nº 043/2026-GAB/PL, protoclando Projeto de Lei Ordinária nº 84/2026, que "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 7.222, de 09 de dezembro de 2025";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2026, que "Institui o Programa Municipal de Zelo Colaborativo e Parcerias para a Gestão Urbana (PRO-ZELO URBANO), estabelece o regime de contrapartida e o uso de bens públicos adotados mediante Termo de Cooperação, e dispõe sobre critérios e garantias aplicáveis às placas de reconhecimento e divulgação"; 
  2. Da Vereadora Letícia Bonassina, protocolando Projeto de Resolução nº 12/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao COLÉGIO CENECISTA DE BENTO GONÇALVES, pela importância e relevância dos serviços prestados à educação de nosso município ao longo de seus 65 anos de história, contribuindo de forma significativa para a formação de gerações de cidadãos e para o desenvolvimento social de Bento Gonçalves"; 
  3. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 80/2026, que "Dispõe sobre a vedação da utilização de símbolos, liturgias, rituais e dogmas religiosos, com finalidade ofensiva, discriminatória ou de incitação ao ódio, em eventos e manifestações públicas financiados ou autorizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências";
  4. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 81/2026, que "Denomina Via Particular (Rua Eugênia Filomena Accorsi Gallina)";
  5. Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 82/2026, que "Denomina Obra Pública: PARQUE DE EVENTOS DR ERVALINO PLACIDO BOZZETTO"; 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Joel Bolsonaro
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1063
Processo: 96/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Bancada do PP
Número de Protocolo: 1049
MOÇÃO DE APLAUSO à Major Estefanie Fagundes Gomes Caetano, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Bento Gonçalves e à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1066
O Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Amado Claudino Krachinski Salvadori, pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), destacando-se entre milhares de estudantes de todo o país e elevando o nome do Município de Bento Gonçalves no cenário educacional brasileiro.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PL

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Alcindo Gabrielli; 3. A Ata do dia 29 de junho foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 5 minutos para um registro fotográfico com os homenegeados. Após, a Sessão seguiu seu rito normal. Obs. As assinaturas da Mesa Diretora que encontram-se em separado, na folha 03 deste documento, pertencem a 71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 06 de julho de 2026.