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Resumo
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Expediente Diversos
(71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00244, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 20/2026; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00245, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 31/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 042/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 83/2026, que "Ratifica o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 043/2026-GAB/PL, protoclando Projeto de Lei Ordinária nº 84/2026, que "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 7.222, de 09 de dezembro de 2025";</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2026, que "Institui o Programa Municipal de Zelo Colaborativo e Parcerias para a Gestão Urbana (PRO-ZELO URBANO), estabelece o regime de contrapartida e o uso de bens públicos adotados mediante Termo de Cooperação, e dispõe sobre critérios e garantias aplicáveis às placas de reconhecimento e divulgação"; </li> <li style="text-align: justify;">Da Vereadora Letícia Bonassina, protocolando Projeto de Resolução nº 12/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao COLÉGIO CENECISTA DE BENTO GONÇALVES, pela importância e relevância dos serviços prestados à educação de nosso município ao longo de seus 65 anos de história, contribuindo de forma significativa para a formação de gerações de cidadãos e para o desenvolvimento social de Bento Gonçalves"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 80/2026, que "Dispõe sobre a vedação da utilização de símbolos, liturgias, rituais e dogmas religiosos, com finalidade ofensiva, discriminatória ou de incitação ao ódio, em eventos e manifestações públicas financiados ou autorizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 81/2026, que "Denomina Via Particular (Rua Eugênia Filomena Accorsi Gallina)";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 82/2026, que "Denomina Obra Pública: PARQUE DE EVENTOS DR ERVALINO PLACIDO BOZZETTO"; </li> </ol>
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