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Resumo (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2026 - 10:00
Encerramento: 29/06/2026 - 11:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260629/st_v_004009_capture-29-junho-2026-09-55-15.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gabrielli Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 0300/2026/REGOVCX, da CAIXA, comunicando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00233, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 61/2026;
  2. OFÍCIO Nº 40/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 77/2026, que "Autoriza o Município a doar à Associação Buratti, a rede hidráulica de abastecimento de água e os demais componentes, localizada na Estrada do Buratti, no Distrito de Tuiuty"; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00240, encaminhando resposta ao Pedido de INformação nº 62/2026;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00241, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 28/2026;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, que "ACRESCE ART. 37-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 17 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
  2. Da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, protocolando Cronograma referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2026 - PLAN-VALE;
  3. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00688, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026; 
  4. Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 78/2026, que "INCENTIVA A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M2 (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 63 de 2026
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1076
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Amarildo Lucatelli, e à Secretaria Competente, que informe se há previsão para a "REABERTURA ANTECIPADA DO PORTÃO EXTERNO DA UBS BAIRRO VILA NOVA II”, a partir das 06h da manhã.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Ida / PSDB
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1064
Processo: 97/2026
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Bento Gonçalves - REFIS 2026, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
Processo: 98/2026
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Público Urbano no Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

2 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

1 A Sessão 70ª Ordinária, do dia 29 de junho de 2026, foi realizada às 10:00 horas (Decreto Legislativo nº 193, de 25/01/2026); 2. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 3. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Thiago Fabris; 4. As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 15 e 22 de junho de 2026 foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos;