Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li>Ofício nº 0300/2026/REGOVCX, da CAIXA, comunicando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00233, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 61/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 40/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 77/2026, que "Autoriza o Município a doar à Associação Buratti, a rede hidráulica de abastecimento de água e os demais componentes, localizada na Estrada do Buratti, no Distrito de Tuiuty"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00240, encaminhando resposta ao Pedido de INformação nº 62/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00241, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 28/2026;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, que "ACRESCE ART. 37-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 17 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";</li> <li style="text-align: justify;">Da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, protocolando Cronograma referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2026 - PLAN-VALE;</li> <li style="text-align: justify;">DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00688, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 78/2026, que "INCENTIVA A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M2 (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
