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Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 15:00
Encerramento: 01/09/2025 - 16:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250901/st_v_003801_capture-01-setembro-2025-03-00-36.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gabrielli Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 71/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025, que "DECLARA A "DRESSA — TRANÇA DE PALHA DE TRIGO" COMO 
    PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
  2. Ofício nº 72/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que "Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves";
  3. Ofício nº 74/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
  4. Ofício nº 73/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004: 
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00236, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 74/2025; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00249, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 91/2025; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00230, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 97/2025; 
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00240, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 48/2025; 
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00237, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 43/2025; 
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00253, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 46/2025; 
  11. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00252, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 30/2025; 
  12. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00251, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 86/2025; 
  13. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00250, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 77/2025; 
  14. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00248, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 80/2025; 
  15. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00247, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 107/2025; 
  16. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00245, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 116/2025; 
  17. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00244, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 115/2025; 
  18. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00227,  encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 66/2025; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025, que "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
  2. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 87/2025, que "Acrescenta à Lei Municipal n° 4.810, de 20 de janeiro de 2010 que, "CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"";
  3. Do Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, informando que o Cronograma referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bento Gonçalves para o Quadriênio 2026/2029 - PPA , sofrerá alterações devido a inclusão da Mensagem Retificativa n° 05 /2025 que será votada na próxima terça- feira dia 02/09 na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas";
  4. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial"; 
  5. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução n° 18/2025, que "Autoriza a Câmara Municipal de Bento Gonçalves a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 126 de 2025
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 1695
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S. Siqueira, por intermédio da secretaria competente, venho fazer a solicitação de informações referente aquisição de fardamento destinado à Guarda Civil Municipal (GCM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do município de Bento Gonçalves.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 127 de 2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1701
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "a viabilidade da construção do Monumento da Bíblia, juntamente com uma Concha Acústica em formato de Pipa para shows ou eventos na Praça Centenário, o mesmo poderá se tornar referência histórica, cultural e turística, valorizando nossa cidade a nível estadual e nacional.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Postal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1092
Processo: 97/2025
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1587
Processo: 121/2025
Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Municipal n° 7.161, de 11 de abril de 2025, que "Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Postal / PL

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Duda Pompermayer / PP

5 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

6 - Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

7 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

8 - Vereador Moisés Scussel / MDB




Ocorrências da Sessão

1 Execução Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Volmar Giordani; 3. As Atas dos dias 04, 11 e 18 de agosto foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos.