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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>Ofício nº 71/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025, que "DECLARA A "DRESSA — TRANÇA DE PALHA DE TRIGO" COMO <br>PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; </li> <li>Ofício nº 72/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que "Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves";</li> <li>Ofício nº 74/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 73/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004: </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00236, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 74/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00249, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 91/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00230, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 97/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00240, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 48/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00237, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 43/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00253, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 46/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00252, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 30/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00251, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 86/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00250, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 77/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00248, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 80/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00247, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 107/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00245, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 116/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00244, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 115/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00227, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 66/2025; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025, que "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 87/2025, que "Acrescenta à Lei Municipal n° 4.810, de 20 de janeiro de 2010 que, "CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"";</li> <li style="text-align: justify;">Do Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, informando que o Cronograma referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bento Gonçalves para o Quadriênio 2026/2029 - PPA , sofrerá alterações devido a inclusão da Mensagem Retificativa n° 05 /2025 que será votada na próxima terça- feira dia 02/09 na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas";</li> <li style="text-align: justify;">Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial"; </li> <li style="text-align: justify;">Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução n° 18/2025, que "Autoriza a Câmara Municipal de Bento Gonçalves a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências";</li> </ol>
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