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Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 15:00
Encerramento: 14/04/2025 - 16:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250414/st_v_003702_gravacao_20250414_02-55-44.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00125, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 37/2025;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00130, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 45/2025;
  3. OFÍCIO Nº 43/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, que "ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994"; 
  4. OFÍCIO Nº 43/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, que "ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993"; 
  5. OFÍCIO Nº 44/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, que "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.387, de 03 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO"; 
  6. OFÍCIO Nº 46/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.504,42"; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, solicitando arquivamento do Projeto de Lei nº 38/2025;
  2. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Requerimento nº 11/2025, que "Cria a Frente Parlamentar de Estudo e Planejamento do Funcionalismo Público";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 49 de 2025
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 680
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe acerca dos recursos aplicados em segurança escolar, conforme orçamento vigente.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 50 de 2025
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 688
Informações sobre o auxílio no custeio do transporte universitário, para estudantes do nosso município que necessitam efetuar o deslocamento para cursos que não são ofertados em nossa cidade.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 51 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 692
Requer informações detalhadas acerca do déficit de profissionais da educação na rede municipal de ensino, incluindo: quantitativos atualizados por categoria funcional (professores, monitores, auxiliares e demais cargos de apoio); identificação das unidades escolares afetadas, com a especificação dos cargos vagos em cada uma; e apresentação das medidas planejadas ou em execução pela Administração para o suprimento dessas vagas, com vistas a assegurar o regular funcionamento das atividades pedagógicas e a continuidade do serviço público educacional.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 649
Processo: 63/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / MDB

2 - Vereador Postal / PL

3 - Vereador Gabrielli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Duda Pompermayer / PP

6 - Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

7 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

8 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

9 - Vereador Lúcio Lanes / PDT




Ocorrências da Sessão

1 Execução Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Edson de Biasi; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025, foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária será na terça-feira, dia 22 de abril, às 10 horas, em virtude do feriado do dia 21 de abril. Obs.: As assinaturas do 1º e 2º Secretários que constam, em separado, na folha 03 deste documento, pertencem a Sessão 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ocorrida no dia 14 de abril de 2025.