Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00125, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 37/2025;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00130, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 45/2025;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 43/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, que "ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 43/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, que "ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 44/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, que "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.387, de 03 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 46/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.504,42"; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li>Do Vereador Moisés Scussel, solicitando arquivamento do Projeto de Lei nº 38/2025;</li> <li>Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Requerimento nº 11/2025, que "Cria a Frente Parlamentar de Estudo e Planejamento do Funcionalismo Público";</li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR