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Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 15:00
Encerramento: 10/03/2025 - 17:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250310/st_v_003680_ordinaria_20250310.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00078, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 11/2025; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00079, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 21/2025; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00082, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 9/2025; 
  4. Ofício nº 26/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; 
  5. Ofício nº 28/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICIPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA"; 
  6. Ofício nº 29/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS - APROVALE"; 
  7. Ofício nº 30/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
  8. Ofício nº 31/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, que "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.370, de 29 de maio de 2018, que "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
  9. Ofício nº 32/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERENCIA";
  10. Ofício nº 344/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00"; 
  11. Ofício nº 35/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Bancada Progressistas, protocolando Projeto de Resolução nº 4/2025, que "OUTORGA PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS 40 ANOS DO CREFITO-5"; 
  2. Da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, protocolando Projeto de Resolução nº 5/2025, que "CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À GILBERTO ANTONIO SPILLER"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 31 de 2025
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 415
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há planejamento para o termino da troca da tubulação, na rua Joana Santiago, no bairro Eucaliptos, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Joel Bolsonaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2025
Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004.
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 3/2025
Acresce dispositivo na Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004.
 Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Processo: 5/2025
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004.
 Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Processo: 6/2025
Altera dispositivo na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004.
 Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Processo: 8/2025
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Processo: 12/2025
EXCLUEM CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Líder de Governo
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 13/2025
REVOGA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR N° 242, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereador Postal / PL

4 - Vereador Gabrielli / MDB




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Sidinei Postal; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2025 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada; 4. Questão de Ordem do Vereador Eduardo Pompermayer, que solicitou a discussão e votação em bloco dos projetos PLC nºs 1, 2, 4, 5 e 8/2025. O pedido foi posto em votação; 5. Questão de Ordem do Vereador Alcindo Gabrielli que solicitou que o tempo para discussão dos projetos fosse dobrado, já que a votação ocorreria em bloco. O pedido foi acatado; 6. O PLC nº 07/2025 foi retirado da Ordem do Dia a pedido do líder de governo; 7. O pedido de votação em bloco foi aprovado por maioria de votos, com 02 votos contrários, dos Vereadores Sidinei Postal e Joel Bolsonaro; 8. Os PLC nºs 1, 2, 4, 5 e 8/2025 foram aprovados por maioria de votos, com votos contrários dos Vereadores Sidinei Postal, Joel Bolsonaro, Alcindo Gabrielli e Moisés Scussel Neto; 9. O Senhor Presidente suspendeu a sessão por quinze minutos, por motivo de desordem nas galerias do Plenário; 10. Os trabalhos foram retomados após a ordem ter sido restabelecida, e a sessão seguiu seu rito normal.