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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00078, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 11/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00079, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 21/2025; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00082, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 9/2025; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 26/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 28/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICIPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 29/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS - APROVALE"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 30/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 31/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, que "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.370, de 29 de maio de 2018, que "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 32/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERENCIA";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 344/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 35/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00";</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Da Bancada Progressistas, protocolando Projeto de Resolução nº 4/2025, que "OUTORGA PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS 40 ANOS DO CREFITO-5"; </li> <li style="text-align: justify;">Da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, protocolando Projeto de Resolução nº 5/2025, que "CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À GILBERTO ANTONIO SPILLER"; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR