Matérias do Expediente (148ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que informe as razões que motivaram o Termo Aditivo n° 001, do Contrato de Prestação de Serviços nº 172/2023, referente a Execução de rotatória no Vale dos Vinhedos, onde foi acrescido o valor de R$ 120.037,25 (cento e vinte mil, trinta e sete reais com vinte e cinco centavos).

Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente que disponibilize cópia do contrato de prestação de serviço da Corsan junto ao Município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PORQUE NÃO EXISTE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA DE BENTO GONÇALVES, SENDO QUE A PORTARIA GM /MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023 EM SEU ARTIGO 1º, ESTABELECE QUE O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO MENSAL É IGUAL A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, HOJE EM R$ 2824,00 POR AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Solicita a Secretária de Obras, que informe sobre o conserto do esgoto na rua Achilles Brongioli, próximo ao número 125, bairro São Francisco.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME a possibilidade de criação de um projeto com obrigatoriedade de manter os postos de gasolina em ROTAS TURÍSTICAS abertos nos finais de semana e feriados.( Exemplo: o posto de combustível Barracão, localizado no inicio da Rota Turística dos Caminhos de Pedra).