Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 113.126,13. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.923,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao o Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS." - - |
Rejeitado por Maioria |
| 5 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao o Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS." - - |
Rejeitado por Maioria |
| 6 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS". - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 7 |
Emenda nº 7 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 622
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Bancada do PP
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À JERÔNIMO GOERGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 56/2023
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
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Acresce incisos I e II, ao § 1°, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 5.198, de 14 de janeiro de 2011 que, "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Vereador Thiago Fabris
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.463,89. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.858,25. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: 68/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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Altera artigos na Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |