SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/05/2023 - 15:00

Encerramento: 15/05/2023 - 17:31

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20230515/v_003285_ordinaria-20230515.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereador Idasir / MDB

2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Luiz Gromowski / PP

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00120, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 29/2023;

2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00133, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 24/2023;

3. Ofício nº 40/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023, que "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves";

4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00146, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 38/2023;

5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00143, enviando resposta ao Pedido de Inormação nº 51/2023;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023, que "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 4000, de 29 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Do Vereador Eduardo Pompermayer, protocolando Requerimento nº 17/2023, que "Requer a criação da Frente Parlamentar da Inovação";

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 62 de 2023 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 752	Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana que informa quando será recolocada o abrigo de ônibus removido para alargamento da via, próximo a Casa Todeschini, na Estrada da Uva e do Vinho em São Valentim, conforme solicitado na Indicação nº CMBG-IND-2023/0017.	Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 63 de 2023 Autor: Vereador Edson Rogério Biasi Número de Protocolo: 760	Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe sobre o não atendimento e qual a previsão para execução da colocação dos abrigos de ônibus entre as Ruas Fiorelo Ozelame e a Rua Paulo Turconi número 381, no Bairro Progresso referente a indicação de número 500 protocolada no dia 31 de maio de 2022.	Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 64 de 2023 Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Número de Protocolo: 764	Solicita ao IPURB que informe os critérios técnicos para desmembramento de área constante no processo 12.966/2020 e solicita que envie a este gabinete a cópia integral do referido processo.	Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 65 de 2023 Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Número de Protocolo: 765	Solicita ao prefeito que informe a previsão do ressarcimento dos R$ 5,4 milhões retirados da Educação durante a pandemia.	Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 66 de 2023 Autor: Vereador Anderson Zanella Número de Protocolo: 810	Solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe sobre como está o trâmite do estudo do plano básico e modelo do edital do transporte público coletivo.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Sidinei da Silva

O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Luiz Gromowski / PP

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 54 Processo: 7/2023	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 113.126,13.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 94 Processo: 16/2023	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 96 Processo: 18/2023	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.923,00.	Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 3 de 2023 Turno: Único Autor: Vereador Anderson Zanella Número de Protocolo: 495 Processo: 43/2023	EMENDA SUBSTITUTIVA ao o Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS."	Rejeitado por Maioria
5 - Emenda nº 4 de 2023 Turno: Único Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 511 Processo: 43/2023	EMENDA SUBSTITUTIVA ao o Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS."	Rejeitado por Maioria
6 - Emenda nº 5 de 2023 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 568 Processo: 43/2023	EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".	Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
7 - Emenda nº 7 de 2023 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 622 Processo: 43/2023	EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".	Aprovado por Maioria
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 397 Processo: 43/2023	AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.	Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Turno: Único Autores: Bancada do PP, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva Número de Protocolo: 533 Processo: 49/2023	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À JERÔNIMO GOERGEN.	Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 590 Processo: 56/2023	Acresce incisos I e II, ao § 1°, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 5.198, de 14 de janeiro de 2011 que, "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 Turno: Único Autor: Vereador Thiago Fabris Número de Protocolo: 684 Processo: 61/2023	Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 685 Processo: 62/2023	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.463,89.	Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 686 Processo: 63/2023	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.	Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 687 Processo: 64/2023	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.858,25.	Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 691 Processo: 68/2023	Altera artigos na Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

5 - Vereador José Antônio Gava / PDT

Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Idasir Dos Santos; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Vereador Anderson Zanella pediu Vistas ao Projeto de Lei nº 34/2023. O pedido de Vistas foi posto em votação e foi rejeitado por maioria de votos. Obs: As assinaturas da Mesa Diretora, que constam, em separado, na página 04 deste documento, pertencem a 110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 15 de maio de 2023.

Resumo (110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)