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Resumo (88ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 15:00
Encerramento: 07/11/2022 - 17:04



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20221107/v_003140_ordinaria20221107.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Marcos Barbosa Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00168, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 104/2022; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00171, comunicando o recebimento das Indicações nº 862 ao 894/2022; 
  3. Ofício nº 122/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 140/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO"; 
  4. Ofício nº 121/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022, que "ALTERA O §1° DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.484/2008"; 
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00173, encaminhando cópia do plano de trabalho atualizado e aprovado, relativo à execução do Convênio AJ/074/10 firmado entre o Município de Bento Gonçalves e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, que tem como objeto a pavimentação na estrada do Vale Aurora
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Jocelito L. Tonietto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 141/2022, que "Denomina Via Pública. (Rua Aldo Menegotto)";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 114 de 2022
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1639
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informe quais as razões da paralisação do asfaltamento que liga o Vale Aurora ao Vale dos Vinhedos e a situação das próximas etapas.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 115 de 2022
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1659
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente se há projeto para a construção de uma Galeria de Esgoto na Rua Joana Santiago - Bairro Eucaliptos.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1386
Processo: 154/2022
ALTERA O §1° DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1506
Processo: 164/2022
Institui o "Programa Municipal de Qualificação Profissional — Qualifica Bento" no Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Duda Pompermayer, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 1520
Processo: 165/2022
REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL JULIO LORENZONI", A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MESTRE SANTA BARBARA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1546
Processo: 168/2022
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 6.752, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL."
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1559
Processo: 170/2022
ALTERA O INCISO II E O §1° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014 E ACRESCE O ART. 9°-A.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1568
Processo: 173/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.498,91.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1569
Processo: 174/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.670,99.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Thiago Fabris, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Idasir, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1657
MOÇÃO DE REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO DO ESCRITOR EDUARDO RÔMULO BUENO (PENINHA).
 Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 1658
MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão da Universidade Federal de Rio Grande (Furg) de abrir Processo Seletivo Exclusivo para transexuais ou travestis.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Davi Da Rold / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

    1. O Senhor Presidente saudou a presença da diretoria e alunos do nono ano da Escola Mestre Santa Bárbara; 2. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 3. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Antônio Gava; 4. A ata da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022 foi posta em discussão e votação. Aprovada por unanimidade de votos; 5. O Senhor Presidente comunicou que naquele momento recebera um atestado médico justificando a ausência do Vereador Marcos Barbosa; 6. Passou-se a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, conforme artigo 32 do Regimento Interno e em conformidade com o artigo 12 e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei Orgânica Municipal, a eleição é individual, cargo a cargo, obedecendo a seguinte ordem:  votação para o cargo de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, com votação nominal. Para o cargo de Presidente, concorreu o Vereador Rafael Pasqualotto; para o cargo de Vice-Presidente o Vereador Thiago Fabris, para o cargo de 1º Secretário, Vereador Idasir Dos Santos; e para o cargo de 2º Secretário: Vereadores Sidinei da Silva e Vereador Ari Pelicioli. O Senhor Presidente comunicou que a votação ocorreria por ordem alfabética: Para o cargo de Presidente, com indicação do nome do Vereador Rafael Pasqualoto: Vereador Agostinho Petroli: sim; Vereador Anderson Zanella: sim; Vereador Ari Pelicioli: sim; Vereador Davi Da Rold: sim; Vereador Eduardo Pompermayer: sim; Vereador Edson Biasi: sim; Vereador Idasir Dos Santos: sim; Vereador Ivar Castagnetti: sim; Vereador Jocelito Tonietto: sim; Vereador José Gava: sim; Vereador Paulo Roberto Cavalli: sim; Vereador Rafael Fantin: sim; Vereador Rafael Pasqualotto: sim; Vereador Sidnei da Silva: sim, Vereador Thiago Fabris: sim e Vereador Valdemir Marini: sim. Eleito Presidente, com 16 votos, o Vereador Rafael Pasqualotto. Para o cargo de Vice-Presidente, com indicação do nome do Vereador Thiago Fabris: Vereador Agostinho Petroli: sim; Vereador Anderson Zanella: sim; Vereador Ari Pelicioli: sim; Vereador Davi Da Rold: sim; Vereador Eduardo Pompermayer: sim, Vereador Edson Biasi: sim; Vereador Idasir Dos Santos: sim, Vereador Ivar Castagnetti: sim, Vereador Jocelito Tonietto: sim; Vereador José Gava: sim; Vereador Paulo Roberto Cavali: sim; Vereador Rafael Fantin: sim; Vereador Rafael Pasqualotto: sim; Vereador Sidinei da Silva: sim; Vereador Thiago Fabris: sim; Vereador Valdemir Marini: sim. Eleito como Vice-Presidente, com 16 votos, o Vereador Thiago Fabris. Para o cargo de 1º Secretário, com indicação do nome do Vereador Idasir Dos Santos:  Vereador Agostinho Petroli, sim; Vereador Anderson Zanella, sim; Vereador Ari Pelicioli: sim; Vereador Davi Da Rold: sim; Vereador Eduardo Pompermayer: sim; Vereador Edson Biasi: sim; Vereador Idasir Dos Santos: sim; Vereador Ivar Castagnetti: sim; Vereador Jocelito Tonietto: sim; Vereador José Gava: sim; Vereador Paulo Roberto Cavalli: sim; Vereador Rafael Fantin: sim; Vereador Rafael Pasqualotto sim; Vereador Sidinei da Silva: sim. Vereador Thiago Fabris: sim e Vereador Valdemir Marini: sim. Para o cargo de 2º Secretário, com indicação dos nomes dos Vereadores Ari Pelicioli e Sidinei da Silva: Vereador Agostinho Petroli: Sidinei da Silva; Vereador Anderson Zanella: Ari Pelicioli; Vereador Ari Pelicioli: Ari Pelicioli; Vereador Davi Da Rold: Ari Pelicioli; Vereador Eduardo Pompermayer: se absteve; Vereador Edson Biasi: Ari Pelicioli: Ari; Vereador Idasir Dos Santos: Sidinei; Vereador Ivar Castagnetti: Ari; Vereador Jocelito Tonietto: Sidinei; Vereador José Gava: Ari; Vereador Paulo Roberto Cavalli: Ari; Vereador Rafael Fantin: Sidinei; Vereador Rafael Pasqualotto: Sidinei; Vereador Sidinei da Silva: Sidinei; Vereador Thiago Fabris: Sidinei; Vereador Valdemir Marini: Ari. Por 8 votos a 7, para o cargo de 2º Secretário, foi eleito o Vereador Ari Pelicioli. Finalizada a votação o Senhor Presidente declarou eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024, ficando assim constituída: Presidente, Vereador Rafael Pasqualotto; Vice-Presidente, Vereador Thiago Israel Fabris; 1º Secretário, Vereador Idasir Dos Santos e 2º Secretário Vereador Ari Pelicioli, estando automaticamente empossados com o amparo do artigo 32 do Regimento da Casa a partir de 1º de janeiro do ano, da 3ª Sessão Legislativa. O Senhor Presidente interrompeu a Sessão por 5 minutos. Retomada a Sessão, o Vereador Agostinho Petroli solicitou Questão de Ordem, por entender que de acordo com o Regimento Interno da Casa e pela sua interpretação no artigo 134, parágrafo 2º, o Vereador Eduardo Pompermayer não poderia ter optado por abster-se na votação de 2º Secretário da Mesa Diretora. Então, o Senhor Presidente declarou o Vereador Eduardo Pompermayer ausente na votação para o cargo de 2º Secretário; 7. O Senhor Presidente comunicou que como dia 15 de novembro é feriado nacional, a Sessão do dia 14 de novembro será antecipada para o dia 11 de novembro as 10:00 horas, ficando também agendada para o dia 17 a reunião das Comissões, e a compensação do dia 14 será definida com o Jurídico da Casa e comunicada posteriormente; 8. O Vereador Eduardo Pompermayer solicitou ao Senhor Presidente que antecipasse a votação do Projeto de Resolução nº 14/2022 em homenagem a Escola Estadual Mestre Santa Bárbara. Com a concordância dos Vereadores, o projeto passou para votação antes dos demais.