Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Processo: 154/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1386
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O §1° DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Processo: 164/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1506
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Programa Municipal de Qualificação Profissional — Qualifica Bento" no Município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: 165/2022
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Protocolo: 1520
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL JULIO LORENZONI", A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MESTRE SANTA BARBARA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Processo: 168/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1546
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 6.752, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Processo: 170/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1559
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O INCISO II E O §1° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014 E ACRESCE O ART. 9°-A. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Processo: 173/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1568
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.498,91. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Processo: 174/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1569
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.670,99. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Thiago Fabris
Protocolo: 1657
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO DO ESCRITOR EDUARDO RÔMULO BUENO (PENINHA). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 1658
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão da Universidade Federal de Rio Grande (Furg) de abrir Processo Seletivo Exclusivo para transexuais ou travestis. - - |
Aprovado por Unanimidade |