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Resumo (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 15:00
Encerramento: 10/10/2022 - 16:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20221010/st_v_003130_ordinaria20221010.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 104/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022, que "Institui o "Programa Municipal de Qualificação Profissional — Qualifica Bento" no Município de Bento Gonçalves;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00132, respondendo ao Pedido de Informação nº 63/2022; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00133, respondendo ao Pedido de Informação nº 54/2022; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00136, respondendo ao Pedido de Informação nº 13/2022; 
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00141, respondendo ao Pedido de Informação nº 83/2022; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00139, respondendo ao Pedido de Informação nº 94/2022; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00131, respondendo ao Pedido de Informação nº 69/2022;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, protocolando Projeto Substitutivo nº 5/2022, que "ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO";
  2. Do Vereador Valdemir  Antônio Marini, protocolando Projeto de Resolução nº 13/2022, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS VINHEDOS — FERVI, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO", 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 100 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1496
Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe da possibilidade de adequação da calçada com ACESSIBILDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS, localizada na rua General Gomes Carneiro, abaixo da Rodoviária.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 101 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1509
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA INDICAÇÃO, PROTOCOLADO EM 15 DE JUNHO DE 2022, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA NOVA, APÓS RECAPEAMENTO DA MESMA, NO BAIRRO VILA NOVA.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 102 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1510
Solicito ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS VIA INDICAÇÕES, PROTOCOLADAS NESSA CASA LEGISLATIVA, N° 252, N°247, N°03, N°02, N°306, N°749, todas referentes ao bairro Fenavinho"
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ari Pelicioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 981
Processo: 112/2022
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO: "PRAÇA ANTONIO LUIS PICCOLI".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 991
Processo: 113/2022
Institui o 'Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família', e dá outras providências.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Jocelito Leonardo Tonieto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1268
Processo: 143/2022
Denomina Via Pública. (Rua Ary Vicente Celso)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1350
Processo: 146/2022
Denomina Via Pública. (Rua Nelson Bortolini)
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1418
Processo: 155/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RATIFICAR O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA).
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1419
Processo: 156/2022
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO" E ACRESCE O ANEXO I, QUE CRIA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1420
Processo: 157/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

2 - Vereador Davi Da Rold / PP

3 - Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO

4 - Vereador José Antônio Gava / PDT

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Eduardo Pompermayer; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro foi posta em discussão, em votação, e foi aprovada por unanimidade de votos.