Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: 112/2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 981
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO: "PRAÇA ANTONIO LUIS PICCOLI". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: 113/2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Protocolo: 991
Turno: Único
Texto original
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Institui o 'Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família', e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Jocelito Leonardo Tonieto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: 143/2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 1268
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Ary Vicente Celso) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: 146/2022
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 1350
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Nelson Bortolini) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Processo: 155/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1418
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RATIFICAR O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: 156/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1419
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO" E ACRESCE O ANEXO I, QUE CRIA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES PARA
O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Processo: 157/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1420
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |