Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Público Urbano no Município de Bento Gonçalves.

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto Substitutivo n° 04, de 08 de junho de 2022, que "Institui a Medalha do Mérito Educacional "PROFESSOR JÚLIO LORENZONI", no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

EMENDA ADITIVA, ao Projeto Substitutivo n°04 de 08 de junho de 2022, que " Institui a Medalha do Mérito Educacional " PROFESSOR JÚLIO LORENZONI", no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

"INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSOR JULIO LORENZONI"' no Município de Bento Gonçalves e da outras providências.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 5.987, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 6.027, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013", QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".